POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Data de entrada em vigor: [DATA A DEFINIR]

A PHORMULA GROUP, LDA (proprietária do Medical Portfolio e do website https://medicalportfolio.pt/) está empenhada em manter a sua confiança no que respeita à privacidade dos Dados Pessoais que recolhemos.

Para efeitos desta Política de Privacidade, “Dados Pessoais” significa qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável; é considerada identificável uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, nomeadamente através de um identificador como um nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador eletrónico ou de um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa.

Leia esta política com atenção para compreender como recolhemos, utilizamos e partilhamos os seus Dados Pessoais.

A) SOBRE ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta política descreve como os Dados Pessoais recolhidos quando visita os nossos “Serviços” (o nosso website, plataforma de curso ou outros produtos digitais) são utilizados.

B) INFORMAÇÃO QUE RECOLHEMOS

Recolhemos informação de duas formas: 1) diretamente através da informação que nos fornece e 2) automaticamente através da utilização dos nossos Serviços.

Informação que fornece

Os tipos de Dados Pessoais que o Serviço recolhe diretamente de si podem incluir:

Dados de contacto, como nome, endereço de email, país ou código postal;
Informação sobre formação académica e percurso profissional;
Nome de utilizador e palavra-passe;
Comentários, feedback e outro conteúdo que submeta no Serviço; e
Interesses e preferências de comunicação.

Para aceder a determinado conteúdo e funcionalidades adicionais do Serviço (nomeadamente o curso de Análise Crítica de Evidência), pedimos que se registe através de um formulário de registo.

O Medical Portfolio é Responsável pelo Tratamento (conforme definido na legislação de proteção de dados) destes Dados Pessoais. A base legal para o tratamento de dados de registo e compra de cursos é a execução de um contrato consigo (prestação do serviço/curso que solicitou). Para comunicações de marketing e newsletter, a base legal é o seu consentimento, que pode retirar a qualquer momento. Para deteção e prevenção de fraude e segurança da plataforma, a base legal é o nosso interesse legítimo.

Informação recolhida automaticamente

O Serviço recolhe também, através dos nossos servidores e do uso de cookies (pequenos ficheiros de texto enviados para o seu computador) e outras tecnologias, informação sobre como utiliza o Serviço, tal como:

Endereço de Protocolo de Internet (“IP”), armazenado temporariamente pelo nosso servidor para efeitos de segurança, manutenção e melhoria do produto, não estando associado a Dados Pessoais;
Informação sobre o computador, dispositivo e ligação, como tipo e versão do navegador, sistema operativo e identificadores técnicos;
Dados de navegação (URL), incluindo data e hora, páginas de origem e saída, termos de pesquisa utilizados e páginas visitadas no Serviço.

Podemos utilizar e divulgar informação que não revele a sua identidade nem permita associação direta a uma pessoa específica (por exemplo, dados agregados e anónimos de utilização), para qualquer finalidade, exceto quando restringido por lei. Se combinarmos dados não pessoais com Dados Pessoais, a informação combinada será tratada como Dados Pessoais enquanto se mantiver combinada.

Pode controlar os cookies através das definições do seu navegador. No entanto, se bloquear determinados cookies, poderá não conseguir registar-se, iniciar sessão ou utilizar plenamente o Serviço. Consulte a nossa Política de Cookies para mais detalhes.

C) UTILIZAÇÃO DA SUA INFORMAÇÃO

Podemos utilizar os seus Dados Pessoais para:

Prestar o Serviço, incluindo o acesso ao curso, processamento de compras e emissão de certificados;
Responder a pedidos, questões ou reclamações;
Prestar suporte técnico e manter o Serviço a funcionar de forma segura;
Personalizar conteúdo e torná-lo mais relevante para os seus interesses;
Melhorar e avaliar o Serviço e desenvolver novos produtos;
Identificar e analisar tendências de utilização, incluindo para fins de investigação, auditoria e relatórios;
Notificá-lo sobre alterações ao Serviço; e
Enviar-lhe, mediante o seu consentimento, informação sobre ofertas, promoções, novos módulos ou eventos.

D) DIVULGAÇÃO DA SUA INFORMAÇÃO

Podemos partilhar os seus Dados Pessoais com:

Formadores, colaboradores e entidades envolvidas na prestação do curso e emissão de certificados;
Fornecedores e prestadores de serviços aplicáveis, incluindo processadores de pagamento, suporte ao cliente, fornecedores de serviços de email e serviços de alojamento e TI;
Para nos ajudarem a produzir e entregar os nossos produtos e serviços, processar pagamentos, suporte ao cliente, marketing e comunicações.

Também podemos ter de divulgar os seus Dados Pessoais:

Para cumprir obrigações legais, ordens judiciais ou requisitos regulamentares;
Para fazer valer e proteger os nossos direitos e propriedade;
Para detetar, investigar e ajudar a prevenir ameaças de segurança, fraude ou outra atividade maliciosa;
Para proteger os direitos, propriedade ou segurança dos nossos utilizadores ou colaboradores; e
Caso a PHORMULA GROUP, LDA, o Serviço ou um ativo relacionado seja adquirido, transferido ou objeto de fusão com outra empresa.

O Serviço pode permitir que publique e partilhe Dados Pessoais, comentários e outro conteúdo. Qualquer informação que divulgue publicamente pode ser recolhida e utilizada por terceiros e poderá não ser possível removê-la na totalidade. Tenha cuidado ao divulgar Dados Pessoais nestas áreas públicas.

E) AS SUAS ESCOLHAS E PREFERÊNCIAS DE COMUNICAÇÃO

Pode gerir as suas preferências de comunicação ao registar-se no Serviço, atualizando as preferências da sua conta, através do mecanismo de cancelamento de subscrição (unsubscribe) presente nas comunicações que recebe de nós, ou contactando-nos diretamente.

F) ACESSO E EXATIDÃO DA SUA INFORMAÇÃO

Nos termos do RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados), tem direito a:

Ser informado sobre os Dados Pessoais tratados pelo Serviço;
Retificação e correção dos seus dados;
Apagamento dos seus dados (“direito ao esquecimento”);
Limitação do tratamento;
Portabilidade dos dados (receber os seus Dados Pessoais em formato estruturado e de uso corrente); e
Oposição ao tratamento.

Podemos solicitar informação adicional para confirmar a sua identidade antes de dar seguimento ao pedido, como medida de segurança.

Não cobramos taxa pelo acesso aos seus Dados Pessoais. Podemos, no entanto, cobrar uma taxa razoável, ou recusar o pedido, caso este seja manifestamente infundado, repetitivo ou excessivo.

Utilizadores registados podem aceder e corrigir a informação da sua conta a qualquer momento após iniciar sessão. A exatidão dessa informação é da exclusiva responsabilidade do utilizador.

Sempre que o tratamento se baseie no seu consentimento (por exemplo, comunicações de marketing), pode retirá-lo a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento efetuado anteriormente. Procuraremos satisfazer o seu pedido no prazo de 30 dias, podendo alguns Dados Pessoais persistir em cópias de segurança durante um determinado período, ou ser retidos conforme necessário para cumprimento de obrigações legais.

Para exercer qualquer um destes direitos, ou em caso de dúvidas sobre o tratamento dos seus Dados Pessoais, contacte a equipa de suporte da PHORMULA GROUP, LDA através de [EMAIL DE CONTACTO]. Tem também o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Av. D. Carlos I, 134, 1º
1200-651 Lisboa
www.cnpd.pt

G) SEGURANÇA DOS DADOS

A PHORMULA GROUP, LDA toma precauções para proteger os seus Dados Pessoais contra perda, roubo, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição, através de medidas de segurança administrativas, físicas e técnicas adequadas.

O nosso website é analisado regularmente para deteção de vulnerabilidades de segurança. Os seus Dados Pessoais são mantidos em redes protegidas e apenas acessíveis a um número limitado de pessoas com direitos de acesso específicos, obrigadas a manter a confidencialidade da informação.

Os Dados Pessoais e dados de utilização são conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais foram originalmente recolhidos, ou conforme exigido por lei. [A DEFINIR: prazo concreto de retenção após o fim do acesso à plataforma, ex: dados de conta mantidos durante X anos após a última atividade, salvo obrigação legal de retenção diferente.]

H) TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Os seus Dados Pessoais podem ser transferidos para outros países para efeitos de processamento, nomeadamente para prestadores de serviços de alojamento e infraestrutura tecnológica. Quando tal transferência ocorrer para fora do Espaço Económico Europeu, garantimos que são aplicadas salvaguardas adequadas nos termos do RGPD (como Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia).

I) ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Podemos alterar esta política de privacidade periodicamente. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com a data de revisão atualizada.

J) LIGAÇÕES A TERCEIROS

Ocasionalmente, podemos incluir ligações a produtos ou serviços de terceiros no nosso website. Estes sites têm políticas de privacidade próprias e independentes. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou práticas destes sites ligados.

L) CONTACTO

Se tiver questões, comentários ou pedidos relativos a esta política de privacidade ou ao tratamento da sua informação, contacte:

PHORMULA GROUP, LDA
Rua Barão de S. Januário, nº 33, Sala 54
4470-473 Maia, Portugal
+351 221 132 896
[EMAIL DE CONTACTO]

Última revisão: [DATA A DEFINIR]